Anacleto Advogados

Mogi das Cruzes, São Paulo · Atuação em todo o Brasil

Patrimônio,
terra e negócio.

Quatro áreas do direito que respondem à mesma pergunta: o que é seu, até onde vai, e o que você pode fazer com isso.

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O escritório

Primeiro a leitura do caso. Depois o caminho.

O Anacleto Advogados atende pessoas, famílias e empresas em questões de patrimônio, imóveis, uso do solo, meio ambiente e atividade empresarial.

O trabalho começa sempre do mesmo jeito. Lemos os documentos, entendemos o que já foi feito e dizemos com clareza o que é possível, o que é difícil e o que não vale a pena tentar. Só depois dessa conversa o caminho é combinado, com você sabendo desde o início o que esperar de cada etapa.

Boa parte do que fazemos é preventivo. Um contrato bem escrito, uma matrícula conferida antes da compra, uma licença em dia, um acordo de sócios que já prevê a discordância. É mais barato e mais tranquilo resolver no papel do que resolver depois no processo.

A sede fica em Mogi das Cruzes, no Alto Tietê. O atendimento é presencial para quem está na região e remoto para o resto do Brasil.

O caso começa nos documentos

Áreas de atuação

Quatro áreas, uma leitura só.

Cada área abaixo traz o que ela trata de modo geral e as situações que mais aparecem no dia a dia. Se a sua não estiver escrita aqui, pergunte mesmo assim.

Direito civil

O direito civil cuida das relações entre as pessoas e daquilo que elas têm: contratos, dívidas, responsabilidade por danos, propriedade, família e herança. É a área mais ampla do direito privado, e quase todo problema passa por ela antes de virar qualquer outra coisa.

Ações e casos mais comuns

  • Redação, revisão e discussão de contratos em geral
  • Cobrança de dívida e defesa em cobrança indevida
  • Indenização por dano material, moral e estético
  • Responsabilidade civil por acidente, defeito de produto ou falha na prestação de serviço
  • Negativação indevida e discussão de contratos bancários
  • Inventário e partilha, no cartório e na Justiça
  • Testamento, doação e planejamento de sucessão familiar
  • Divórcio, guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de união estável
  • Direito de vizinhança: infiltração, barulho, muro, árvore e limite de terreno
  • Usucapião de bens móveis e imóveis

Direito imobiliário e urbanístico

O direito imobiliário trata do imóvel em si: como se compra, como se vende, como se registra e o que fazer quando algo dá errado no meio do caminho. O urbanístico trata do que a cidade permite fazer com ele, o zoneamento, o uso do solo, o parcelamento, o alvará e as regras do plano diretor. Um responde de quem é o imóvel. O outro responde o que pode ser feito ali.

Ações e casos mais comuns

  • Compra e venda de imóvel: contrato, análise de documentos e escritura
  • Atraso na entrega de imóvel na planta e distrato com a construtora
  • Vício de construção: infiltração, trinca e acabamento fora do contratado
  • Regularização de imóvel, retificação de área e de registro
  • Usucapião urbano e rural
  • Adjudicação compulsória e obrigação de outorgar escritura
  • Despejo, revisão de aluguel e renovação de locação
  • Condomínio: cobrança de taxa, convenção, obra e conflito com a administração
  • Loteamento, desmembramento e parcelamento do solo
  • Alvará de construção, auto de embargo e regularização de obra
  • Zoneamento, uso do solo e aplicação do plano diretor
  • Desapropriação e discussão do valor da indenização

Direito ambiental

O direito ambiental define o que pode ser usado, o que precisa ser preservado e quem responde quando a regra é rompida. Ele alcança a empresa que precisa de licença para operar, o produtor rural que tem área protegida dentro da propriedade e o dono de imóvel urbano que descobre uma restrição que não conhecia. Uma coisa importante: a responsabilidade ambiental corre em três frentes ao mesmo tempo, a administrativa, a civil e a criminal, e cada uma tem prazo próprio.

Ações e casos mais comuns

  • Defesa em auto de infração ambiental e recurso administrativo
  • Multa aplicada por CETESB, IBAMA, ICMBio e secretarias municipais
  • Embargo de obra ou de atividade e pedido de desembargo
  • Licenciamento ambiental: licença prévia, de instalação e de operação
  • Cadastro Ambiental Rural, reserva legal e Área de Preservação Permanente
  • Autorização para supressão de vegetação e corte de árvore
  • Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público
  • Inquérito civil e ação civil pública ambiental
  • Área contaminada, passivo ambiental e responsabilidade de quem compra
  • Área de proteção de manancial e restrição de uso do solo

Direito empresarial

O direito empresarial cuida da empresa como estrutura: como ela nasce, quem decide o quê dentro dela, como os sócios se relacionam, como ela contrata e como ela se desfaz. A maior parte desse trabalho é preventiva, escrita antes, justamente para o desentendimento não precisar de um juiz depois.

Ações e casos mais comuns

  • Constituição de sociedade e escolha do tipo societário
  • Contrato social, acordo de sócios e regras de entrada e de saída
  • Retirada de sócio, dissolução parcial e apuração de haveres
  • Conflito entre sócios e impasse na administração
  • Contratos empresariais: fornecimento, distribuição, prestação de serviço e parceria
  • Cobrança empresarial, execução de título e recuperação de crédito
  • Responsabilidade do sócio e desconsideração da personalidade jurídica
  • Reorganização societária, cisão, fusão e incorporação
  • Sucessão na empresa familiar e constituição de holding
  • Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência

Equipe

Quem conduz o escritório.

O contato é direto com quem cuida do caso, do primeiro atendimento ao fim.

Fernanda Farias Alves Anacleto

Advogada responsável pelo escritório

Formada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes em 2015. Pós-graduada em Processo Civil Aplicado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

OAB/SP 377.253

José Arlan Anacleto

Advogado consultor

Formado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes em 2015. Pós-graduado em Processo Civil Aplicado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e em Direito Imobiliário pela Legale.

OAB/SP 381.609

Atendimento

De Mogi das Cruzes para todo o Brasil.

O escritório fica em Mogi das Cruzes e atende presencialmente as cidades do Alto Tietê e do litoral norte de São Paulo. Para clientes de outras regiões e de outros estados, a conversa é por vídeo, telefone e WhatsApp, com envio de documentos e assinatura eletrônica. O processo judicial hoje tramita em meio eletrônico em praticamente todo o país, então a distância deixou de ser um obstáculo.

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Contato

Fale com o escritório.

Conte o que está acontecendo com calma, sem pressa. Se já tiver os documentos em mãos, traga junto. Eles encurtam bastante a primeira conversa.

WhatsApp

(11) 99281-3082

De segunda a sexta, em horário comercial. Mensagens fora do horário são respondidas no dia útil seguinte.

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E-mail

contato@anacletoadvogados.com.br

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